O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), garantiu a liberação de R$ 110 milhões em verbas do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), após o feriado do Carnaval. A informação é do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS).
No último dia 2, Colucci, que preside o Conselho da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira), esteve com Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para discutir sobre a liberação de verbas do departamento.
“Sabemos da importância destas verbas para os municípios turísticos. Para Ilhabela serão R$ 3 milhões em convênios com o Dade”, destacou Colucci, que presidiu por três vezes a Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de São Paulo).
Das 39 cidades da RMVale, 14 são consideras estâncias. São elas: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela (estâncias balneárias); Campos do Jordão, Cunha, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí (climáticas); Aparecida, Bananal, Guaratinguetá, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga e Tremembé (turísticas).
Procurada, a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo informou que a previsão é que dez das 14 cidades da RMVale recebam o repasse. Aparecida, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Tremembé, não devem receber parte desta verba.
A secretaria não informou qual o valor será destinado às cidades da RMVale. "Os valores estão em momento final de análise por parte do Palácio do Governo, face a possibilidade de contingenciamento. Atualizaremos os dados assim que a liberação for autorizada", informou em nota.
A reunião no Palácio dos Bandeirantes também marcou a apresentação da nova diretoria da Aprecesp, agora presidida pelo prefeito de Bertioga, José Mauro Orlandini.
Dade
Classificadas em estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas, o Estado conta com 67 cidades beneficiadas por meio da transferência de recursos diretos pelo Dade. O dinheiro, transferido por meio de convênios celebrados entre o departamento e as cidades, é aplicado na execução de obras e programas para desenvolver a infraestrutura para o receptivo.
Pela lei, a verba do Dade é um recurso anual disponível para cada estância no orçamento do Estado. Para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar aonde a verba será aplicada. Os recursos são investidos na melhoria da qualidade do receptivo das estâncias.
Fonte: Portal MEON
Data: 04/02/2016
