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Notícia -

Prefeitos cobram agilidade na liberação de recursos para o turismo

Em reunião da Aprecesp realizada em Bragança Paulista, prefeitos se queixam da paralisia de obras turísticas por conta da demora na liberação de recursos do fundo estadual

A Estância de Bragança Paulista foi a anfitriã da 4ª Reunião Ordinária de Prefeitos da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (APRECESP), no último dia 26/08, que reuniu 23 prefeitos, sete vice-prefeitos e 23 secretários de turismo que representaram 37 das 70 cidades turísticas paulistas.

O Prefeito Jesus Chedid, o vice Amauri Sodré, o deputado estadual Edmir Chedid e o deputado federal Herculano Passos fizeram parte da mesa ao lado do presidente da APRECESP e prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, e do vice-presidente e prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio. Representando a Secretaria de Estado de Turismo, o Chefe de Gabinete, Ailton de Oliveira. O evento contou ainda com a presença do Secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko, que mesmo de férias fez questão de acompanhar os trabalhos da entidade, e do diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR, Antônio Vaz Serralha.

Em seu pronunciamento, como Prefeito anfitrião, Jesus Chedid reforçou o papel da APRECESP e de seus associados que trabalham pelo desenvolvimento turístico das cidades estâncias e a importância desse trabalho para a distribuição dos recursos destinados ao fomento do turismo das cidades.

Relatório das Atividades

Dentre os trabalhos realizados pela entidade, foi feito um breve relato sobre os cursos de capacitação em parceria com o SENAC – Desenvolvimento Estratégico do Turismo, que terá sua cerimônia de encerramento realizada no próximo dia 05/09, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir das 13h30.

Além disso, foram apresentadas as ações da Aprecesp em relação ao Observatório do Turismo 2017, a parceria com a SUTACO e o IPTI - Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação, voltado para o desenvolvimento do artesanato e um resumo das reuniões realizadas com o Ministério do Turismo, para trazer cursos profissionalizantes para as cidades associadas a entidade.

Investimentos no turismo

A reunião seguiu com informações do DADETUR, que esclareceu sobre as análises dos projetos enviados ao departamento, a demora nas assinaturas dos aditivos e o grande volume de processos no setor. Até o momento, foram liberados cerca de R$ 32 milhões para obras de infraestrutura turística em  11 cidades turísticas, de um total de cerca de R$ 440 milhões que compõem o fundo estadual de fomento e promoção da atividade turística voltado para as 70 cidades turísticas e para os Municípios de Interesse Turístico.

Os prefeitos de Atibaia, Saulo Pedroso, e o de Socorro, André Bozola, verbalizaram a insatisfação dos demais prefeitos quanto a demora na liberação dos recursos, que estão trazendo inúmeros transtornos e paralisia nas obras, que muitas vezes são anunciadas pelo governo estadual, são licitadas e iniciadas, mas diante da falta de repasse dos recursos estão sendo paralisadas por falta de verba.

O secretario de Turismo licenciado, Laercio Benko, prometeu que irá formar uma “força-tarefa” para que todos os convênios 2017 sejam celebrados e os valores empenhados para as prefeituras.

Na ocasião, foi do deputado estadual Edmir Chedid o discurso mais contundente: “Governo que não paga o que deve é caloteiro. A verba do Dadetur é um direito das cidades turísticas, seu contingenciamento é inaceitável”, destacou.  Chedid também informou que o Projeto de Lei de sua autoria para que o ranqueamento das 70 cidades turísticas, estabelecida pela lei 1.261/20015, fosse prorrogado por mais 3 anos para viabilizar a adequação dos municípios à nova legislação, teve parecer favorável da Secretaria Estadual de Turismo.

Entenda o que é o Dadetur

A verba do DADETUR é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos. E, para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.

Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADETUR provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.

A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.

DERSA

Outro tema que mobilizou os prefeitos presentes  é a situação lastimável do sistema de balsa da DERSA que é responsável por oito travessias: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. O prefeito de Cananeia, Gabriel Rosa, ilustrou o descaso da empresa estatal ao apresentar um foto de “uma nova balsa” em operação que simplesmente afundou. “Precisamos de um serviço de qualidade , que respeite seus usuários e que efetivamente funcione”, destacou o prefeito de Cananeia. A diretoria da Aprecesp se comprometeu a marcar uma reunião com a DERSA para tratar de melhorias no sistema de balsas.

Novas parcerias

O evento também contou com palestras sobre o Parque Tecnológico de São José do Campos, feita por Marcelo Nunes da Silva, coordenador dos Clusters Aeroespacial e TIC Escritório de Negócios. Na ocasião, foi assinado um convênio de parceria com a Aprecesp para ser o braço tecnológico das prefeituras nas diversas áreas da administração municipal.

Também foi realizada uma palestra sobre Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) em Saneamento Básico, feita pelo diretor-presidente da  Aegea, Fernando Humphreys.

Encontro produtivo 

O presidente da Aprecesp e prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, classificou o evento como “muito produtivo”. “A nossa reunião de prefeitos em Bragança Paulista foi uma oportunidade para debatermos questões relevantes para as cidades turísticas, seja estreitar a relação com o governo estadual e agilizar a liberação de recursos para investimentos no turismo, além da discussão sobre inovações e oportunidades em prol do desenvolvimento do turismo paulista”, destacou.

A próxima reunião de Prefeitos da Aprecesp será realizada nos próximos dias  20 e 21 de outubro, no parque aquático Wet’n Wild, localizado em Itupeva.

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Data: 29/08/2017