O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta terça-feira (5), o repasse de R$ 3.402.789,77 milhões para obras de infraestrutura turística em Santo Antônio do Pinhal e Ubatuba. No mês passado, o governo estadual já havia liberado R$ 18 milhões para sete cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte).
Além do repasse para as duas cidades da RMVale, o Governo do Estado também irá repassar R$ 12.668.544,36 para outras cinco cidades: Águas de Santa Bárbara, Avaré, Itu, Paranapanema e Peruíbe.
De acordo com o governo estadual, os convênios por meio do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria Estadual de Turismo, visam implantação de sinalização turística e de infraestrutura para o turismo, reforma e remodelação de parques, praças, estruturação de vias de interesse turístico, revitalização de mercado municipal, construção de ciclovias e de recinto para festas.
Das duas cidades da RMVale, Ubatuba receberá o maior valor. Serão R$ 2.346.917,27 milhões para a execução do Plano de Desenvolvimento Integrado ao Turismo, 2ª Etapa de infraestrutura e vias de interesse turístico da cidade, além da implantação de sinalização viária e turística no Bairro da Casanga.
Já Santo Antônio do Pinhal deverá utilizar a verba de R$ 1.055.872,50 milhão para a sexta fase da revitalização do Centro e pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Cachoeira do Lageado.
Das 39 cidades da RMVale, 14 são consideras estâncias. São elas: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela (estâncias balneárias); Campos do Jordão, Cunha, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí (climáticas); Aparecida, Bananal, Guaratinguetá, São José do Barreiro, São Luís do Paraitinga e Tremembé (turísticas).
Dade
Classificadas em estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas, o Estado conta com 67 cidades beneficiadas por meio da transferência de recursos diretos pelo Dade. O dinheiro, transferido por meio de convênios celebrados entre o departamento e as cidades, é aplicado na execução de obras e programas para desenvolver a infraestrutura para o receptivo.
Pela lei, a verba do Dade é um recurso anual disponível para cada estância no orçamento do Estado. Para recebê-lo, a Prefeitura deve determinar aonde a verba será aplicada. Os recursos são investidos na melhoria da qualidade do receptivo das estâncias.
Fonte: Portal Meon
Data: 06/04/2016
