Notícia - Governo

A adesão ao Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, deu um salto no Guarujá, litoral sul do estado de São Paulo. O aumento de mais de 1.000% na regularização entre os meios de hospedagem ocorreu depois de uma série de ações de conscientização e fiscalização realizadas na cidade. A região, conhecida por suas praias de águas cristalinas e belezas naturais, recebe cerca de 2 milhões de turistas por ano.

Desde 2023, o MTur firmou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Turismo do Guarujá para a descentralização de ações de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos. Antes das ações terem início, apenas nove meios de hospedagens, entre hotéis, pousadas e hostels, estavam regulares no Cadastro. O número subiu para 145 meios cadastrados após o trabalho de vistoria e fiscalização.

O empreendedor regular no Cadastur passa a ter acesso a programas federais, como o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que oferece linhas de financiamento com juros mais baixos dos que os praticados no país. No Guarujá (SP), empresas regulares no cadastro do MTur tiveram acesso a quase de R$ 1,4 milhão oferecidos pelo fundo para a obtenção de capital de giro. Os recursos podem ser usados, ainda, para a realização de obras e a aquisição de máquinas e equipamentos, por exemplo.

“Esse é um exemplo prático de como as ações de descentralização podem surtir resultados positivos. Além de garantir maior acesso as políticas públicas federais, também aproxima a gestão dos empreendimentos, proporcionando maior rapidez e efetividade de medidas implantadas para o desenvolvimento do turismo nacional”, explicou a secretária Executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes

Outro benefício são os cursos de capacitação disponíveis na plataforma Qualifica Turismo. Quem está com o registro no Cadastur pode aproveitar as capacitações ofertadas aos profissionais do setor, como garçons, taxistas, motoristas de aplicativos, funcionários de meios de hospedagem, entre outros. São cursos de inglês, de atendimento em libras, formação para condutor de turismo náutico, e diversos outros que ajudam a abrir portas no mercado de trabalho e também qualifica a mão de obra turística.

Cadastur

É gratuito e direcionado para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico e é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Outras atividades podem ser cadastradas em caráter opcional. 

O Cadastro permite ao prestador atuar legalmente, assim como oferece benefícios aos que estão com registros regulares. A iniciativa, além de dar visibilidade às empresas regularizadas, é uma importante fonte de consulta para o turista.