Notícia - Aprecesp

Em sessão virtual, 16 estâncias aprovaram contribuição extraordinária para custear assessoria técnica responsável pela criação do consórcio público de turismo

A APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo) aprovou nesta segunda-feira (14), em Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma inteiramente virtual, a instituição de contribuição associativa extraordinária destinada ao custeio da assessoria técnica responsável pela estruturação do consórcio público de turismo das Estâncias.

A convocação para a assembleia foi encaminhada por e-mail a todas as associadas no dia 08 de setembro, observando a antecedência mínima de 72 horas prevista no Estatuto. Na ocasião, foi posta em votação a contribuição extraordinária para a contratação de empresa especializada que fará a estruturação do consórcio intermunicipal. A sessão foi presidida pelo presidente da APRECESP e prefeito de Águas de São Pedro, João Victor Barboza.

A aprovação viabiliza a contratação da Mielke Consultoria, empresa especializada que conduzirá todas as etapas de estruturação do consórcio: estudos técnicos, protocolo de intenções, minutas das leis de ratificação, estatuto e contrato de consórcio, acompanhando cada município até a constituição definitiva da nova entidade.

O consórcio reunirá os municípios associados em uma estrutura própria, voltada a desenvolver e promover o turismo de forma conjunta, com maior capacidade de articulação regional, captação de recursos e planejamento integrado. A proposta foi apresentada durante a 4ª Reunião de Prefeituras da APRECESP, em Cananéia, em agosto, e amadurecida em encontros de trabalho ao longo das últimas semanas.

16 estâncias na primeira etapa

Integram o grupo inicial de municípios interessados no consórcio: Águas de São Pedro, Aparecida, Apiaí, Atibaia, Barra do Turvo, Botucatu, Cananéia, Eldorado, Ibiúna, Iguape, Itu, Monte Alegre do Sul, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema e Ribeirão Pires.

A adesão à contribuição extraordinária é facultativa e formalizada por termo próprio de cada município. As estâncias que optarem por não aderir permanecem associadas à APRECESP, conservando integralmente seus direitos. O valor extra soma-se à contribuição mensal ordinária, sem substituí-la, e será cobrado em documento apartado.

Próximos passos

A secretaria da APRECESP encaminhará a cada município associado o termo de adesão, cuja devolução assinada tem prazo impreterível até 28 de setembro de 2026. A assessoria e o corpo jurídico da associação acompanharão as equipes de contabilidade e procuradoria das prefeituras nas providências internas, como a verificação de dotação orçamentária.

O calendário de reuniões, o cronograma dos trabalhos da assessoria e os demais comunicados sobre a estruturação do consórcio serão enviados por e-mail e por grupo de WhatsApp específico.

"Agradeço a presença de todos que participaram desta assembleia. A aprovação de hoje é um passo decisivo: ela nos permite avançar concretamente na instalação do Consórcio das Estâncias Paulistas, uma entidade que vai fortalecer o turismo das nossas cidades de forma conjunta e integrada. É um projeto construído a muitas mãos, e a partir de agora começamos a torná-lo realidade” - João Victor Barboza, presidente da APRECESP.